O Concilium vem notando, que às vezes, há uma certa confusão quanto ao papel do Comitium. (Man. Cap. 28, nº 2, item 2). Por exemplo: é errado o Conselho considerar-se Comitium, somente quando os oficiais das Curiae filiadas estão presentes. Outro engano é achar que não poderá haver mais de um Comitium numa Diocese. O Concilium, então, resolveu esclarecer o assunto. Não se trata de modificar o Manual. Haverá apenas o acréscimo de algumas palavras, com o objetivo de tornar o texto mais claro. Esse assunto foi aprovado pelo Concilium na sua reunião de 19 de outubro de 2008.
2. A Curia e o Comitium
2. Onde for necessário conferir a uma Curia, além das funções próprias, certos poderes de administração sobre uma ou várias Curiae, tal Curia superior tomará a denominação particular de Comitium. Cada uma de suas reuniões será considerada reunião de Comitium, estejam ou não presentes os representantes das Curiae filiadas.
O Comitium não é um novo Conselho. Continua a agir como Curia em relação à sua própria área e a governar diretamente os seus próprios Praesidia. Além disso, administra uma ou mais Curiae. Os oficiais nessas Curiae terão sua eleição sujeita à ratificação pelo Comitium, como seu Conselho Superior Imediato.
Cada Curia ou Praesidium, diretamente dependentes do Comitium tem nele direito à plena representação. Isto é, seus oficiais têm direito a voto nas eleições dos Oficiais do Comitium.
A fim de aliviar os representantes de uma Curia da participação de todas as reuniões do Comitium (as quais somadas com as reuniões da própria Curia se tornariam um fardo demasiadamente pesado) poderão tratar dos assuntos relativos a essa Curia, de duas em duas ou de três em três reuniões do Comitium, exigindo apenas para essa ocasião, a presença dos ditos representantes. Não se exige que os representantes de todas as Curiae dependentes compareçam no mesmo mês.
O Comitium, em geral, não deverá ultrapassar os limites de uma Diocese. O Comitium pode até cobrir uma pequena área. Se a Diocese tem muitas Curiae ou se há Curiae muito distantes, pode ser necessário e até desejável que haja várias Comitia.
Os acréscimos estão em Negrito!
Regia Aparecida de Brasília
Olegário Sol - 1º secretário
11/03/2009
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